Acabo de receber o convite, pelas mãos do Alexandre Inagaki, para participar da mesa sobre Direito e Internet, na área de blogs do Campus Party 2010, que acontece de 25 a 31 de janeiro, em São Paulo.
Marcelo Träsel, como moderador, e Jorge Araújo já confirmaram presença também. A mesa será no dia 28, quinta-feira, das 15h45 às 17h15.
A conversa deve girar em torno dos muitos blogueiros processados por expressão de sua opinião na internet (provavelmente os poucos de que todos nós tomamos conhecimento) e a possibilidade da criação de um equivalente nacional ao EFF.
A questão é que, embora eu não seja um especialista da área de direito, tenho acompanhado as vozes na blogosfera sobre o tema bem de perto. Assim, comprometi-me, a partir de agora, a ouvir você e outras pessoas diretamente interessadas no tema para levar opiniões, anseios e dúvidas até essa mesa de que participarei.
Gostaria de ouvir você e levar suas palavras para um debate de grande importância e que, sem dúvida, terá reflexos para o futuro da internet no Brasil (embora não seja algo que se resolva com 1h30 de conversa).
O que você considera mais importante falar sobre esse tema neste instante?
- Uma dúvida que tenho e que gostaria que você, se possível, respondesse: blogueiros conhecem, de fato, seus direitos e deveres?
Conto com sua ajuda.
7 comentários ↓
Realmente não, Alessandro. Mas o problema em relação à legislação não se limita aos blogs, a legislação da WEB é praticamente inexistente em outros setores. Quanto aos blogs, por tratarem-se de diários pessoais e comerciais, a confusão gira em torno do fato de que hoje, somos um meio de comunicação com forte influência na sociedade. Também por isso, a importância do conhecimento e da elaboração de uma espécie de estatuto, não regulamentando, mas orientando novos blogueiros no que diz respeito à ética da comunicação. No entanto, a formatação deste conjunto de orientações éticas deverá ser isento de qualquer participação governamental ou política, cabendo ao Estado acolhê-la, como objeto de manifestação de cidadania. Quanto aos direitos, a proteção à liberdade de expressão é fundamental, tirando o “blogueiro” de qualquer comparação à profissionais de jornalismo ou publicitários, eliminando o risco de alguém reinvindicar direitos que, por direito, não lhe pertencem no exercício de tal atividade.
Por enquanto é o que penso, espero ter ajudado, se surgir mais alguma idéia, posto aqui nos comentários.
Mais uma vez parabéns pelo blog, abraço.
Creio que não sabem Alessandro. Os direitos é fácil conhecer consultando um advogado ou então pesquisando, mas vejo que o grande problema é com os deveres. Se a gente pesquisa na rede sobre opiniões nesse sentido tudo fica nebuloso e o que predomina é a lei da selva: eu falo o que quero e de quem eu quero. Sabemos que não é bem assim aqui no Brasil. PS: dessa vez vamos nos encontrar, tá tudo certo aqui para minha ida ao Cparty!) Abraços
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Olá, Alessandro!
Interessante como as coisas funcionam na blogosfera! Fiquei sabendo do seu blog e da temática deste post por conta de outro post que contou a história do Canha, indicado pelo Gustavo Nogueira do Ato Criativo!
Por acaso sou advogado E blogueiro e, coincidentemente, estou defendendo um blog de um processo judicial por conta de um post.
De fato, o que observo é que, na maioria dos blogs, nunca houve grande preocupação com o conteúdo e/ou linguagem utilizada para divulgação de informação o que, infelizmente para alguns e felizmente para outros, está levando a uma disseminação de processos judiciais. Por curiosidade, um dos maiores alvos desses processos é a Google do Brasil!
Como blogueiro, sou um tanto incompetente já que pouco sei a respeito da tal Campus Party, porém espero que a discussão seja bastante produtiva e imparcial. Sei que estamos todos preocupados com o problema, mas existem excessos na net. Devemos reconhecer nossos próprios erros também.
Boa sorte e conte comigo para o que precisar!
Abraços!
[...] ou ameaçados juridicamente, do Alessandro Martins, e conheça suas histórias. Esse também será assunto em uma mesa da Campus Party, em 2010. Realmente está na hora de refletirmos e conversarmos sobre esses acontecimentos, que [...]
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