Alguns dos casos de blogs que foram processados, intimidados juridicamente ou que sofreram qualquer outro tipo de entrevero na justiça de que consegui lembrar até o momento. Em breve passarei a publicar os comentários e depoimentos que tenho recolhido através deste formulário.
Dê uma olhada na lista abaixo e me diga se esqueci de alguém:
- Processado 14 vezes: Blogueiro processado 14 vezes usando-se fotocópias do mesmo processo
- Claudia Mello vs Médico: Blogueira condenada a pagar indenização a médico – incluo aqui um post que reproduz, no final, o artigo que rendeu o processo
- Desencalhamos vs Di Roma: Print do cache do Google do artigo do blog Desencalhamos que sofreu intimidação jurídica pela Di Roma Chocolates (pois o post foi tirado do ar e, em breve, o cache também deve desaparecer). Este post, de um outro blog, explica o caso
- Driblando a justiça: Blogueiros trabalham em conjunto para driblar decisões judiciais
- Manga com Pimenta vs família da Ofélia: Blogueira ameaçada de processo por criar posts inspirados em livro
- Blogueiro vs Folha: Blog que teve campanha tirada do ar por uso da logo
- Condenado a pagar 16 mil por comentário anônimo: Blogueiro condenado a pagar 16 mil reais por comentário anônimo feito em seu blog
- O caso clássico do Gravataí Merengue: Caso similar, do Gravataí Merengue; comentário anônimo desencadeia processo
- Alcinéia Cavalcanti vs Sarney: O caso de Alcinéia Cavalcanti, condenada por criticar o senador José Sarney
- Resenha em 6 vs O Pior Bar do Sistema Solar: O caso do Blog Resenha em 6, que teve de tirar seu post sobre o Boteco São Bento do ar: no entanto o post está reproduzido em muitos blogs mundo afora. Ver aqui: http://migre.me/erxC)
- Blogueira vs Empresa de Hospedagem: Caso de blogueira que foi processada após deixar empresa de hospedagem de site, sendo que a empresa tinha conhecimento do artigo antes de ela ter deixado de ser cliente
- Twitter Brasil: O caso do blog Twitter Brasil, processado porque a justiça confundiu o blog com o próprio Twitter! (mais aqui: http://migre.me/erCp)
- Cadê o Atum vs Clínica Veterinária: Post em cache no Google do blog Cadê o Atum, que também rendeu entreveros jurídicos e acabou saindo do ar (correção: o post não saiu do ar. Apenas o nome da clínica foi retirado do texto. Leia o post aqui)
- Telefônica vs Virgílio Freire: Telefônica processa Virgílio Freire
Esqueci de algum caso importante? Deixe o seu comentário me alertando.
Atualizações enviadas via comentário
- Dia de Folga vs empresa de hospedagem – Nas palavras da Lu Monte, editora do blog: “O diadefolga também sofreu ameaça há anos de um serviço de hospedagem, por causa desse post: A saga. Recebi “notificação extrajudicial” por email. Respondi também por email, justificando o post a partir do “animus narrandi” e rebatendo acusações vazias que me fizeram na notificação. Não deu em nada. Não alterei o post.” É assim que se faz.
- Blogueira Alê Félix vs Amarula – A empresa da bebida alcóolica para moças tirou o domínio do blog da editora do ar. Leia a história
- Manual de Sobrevivência em São Paulo versus Rancho da Traíra – A história ficou resolvida retirando-se a logomarca da empresa, mas o post com a crítica e o nome do restaurante permaneceu. Veja o post que rendeu o entrevero
- Nova Corja vs Políbio Braga: leia o post que explica o caso
- Bodega Cultural vs Mauricio Savarese: leia também o post que explica o caso e o post que originou o conflito. Leia o posicionamento de Mauricio Savarese.
Atualização 26/12/2009
- Design Blog vs Kmisetas: o Canha é ameaçado de processo por emitir sua opinião sobre o atendimento de uma loja que vende camisetas online. Leia a história e leia o post que originou o conflito
Atualização 27/12/2009
- Denise Bottmann vs Editora Martins Claret: eu estava esquecendo da questão jurídica envolvendo blogs mais importante do ano (na minha opinião)
Atualização 28/12/2009
- Blog Pristina vs Ag407 – leia a nota sobre a derrota do blog na justiça
Atualização 11/01/2010
- Blog NokiaBR vs Nokia – apenas notificado judicialmente, preferiu tirar o domínio do ar. Cito: “Como muitos de vocês repararam, o blog NokiaBR saiu do ar desde o dia 05/01/2010, dia em que recebi uma notificação extrajudicial do escritório de advocacia responsável por defender as marcas da Nokia. A notificação exigia, dentre outras coisas, que eu cancelasse imediatamente o domínio do blog. Ora, o simples fato de cancelar um domínio sem poder nem apontar para outro lugar, ainda que temporariamente, enterra qualquer site ou blog. E, infelizmente, assim foi feito no mesmo dia da notificação.” (Leia tudo no Blog da Garota Sem Fio). No fim a Nokia admitiu que cometeu um erro ao notificar o blog: leia aqui.
- Mulher Aspirina vs o fabricante da Aspirina – um caso de uso de marca registrada na URL e no nome do blog. Leia mais no Efetividade.
- Parmalat Mas não Morde vs Parmalat – outro caso de uso de marca na URL. Não encontrei um link que fala especificamente deste caso. O post do Efetividade, linkado acima, fala rapidamente sobre o caso
Atualização 10/03/2010
- Marcelo Träsel processado por apresentador da Band – Os representantes legais de Felipe Vieira, apresentador da Rede Bandeirantes, apresentaram uma queixa-crime por injúria e difamação contra o blogueiro Marcelo Träsel. Leia no blog de Träsel
Atualização 11/03/2010
Atualização 12/03/2010
- O caso do blog Prosa e Política versus o político José Riva presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PP-MT): leia sobre isso
30 comentários ↓
Ótima lista, Alê, eu estava preparando algo assim.
O post do Cadê não saiu do ar. Só retiramos o nome da petshop. Ainda aguardamos o processo. Link pro post: http://cadeoatum.com/essa-e-pra-ficar-passada-alguem-me-amarrota/
Tem mais um pra sua lista. Rolou ameaça de processo. O primeiro comentário é do restaurante, um tanto ameaçador, mas muda de tom e tudo ficou na base do tudo ficou no “tira o logo do meu restaurante”.
http://manualsp.com.br/rancho-da-traira-preco-salgado-e-comida-sem-sal/
Ah, o diadefolga também sofreu ameaça há anos de um serviço de hospedagem, por causa desse post: http://diadefolga.com/a-saga/
Recebi “notificação extrajudicial” por email. Respondi também por email, justificando o post a partir do “animus narrandi” e rebatendo acusações vazias que me fizeram na notificação. Não deu em nada. Não alterei o posto.
Tem o Amarula com Sucrilhos da Alê Felix que acho que foi um dos primeiros ameaçados:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=275ENO002
Lembrei mais um… O do Rancho da Traíra:
http://manualsp.com.br/rancho-da-traira-preco-salgado-e-comida-sem-sal/
Teve um blog também que foi interpelado judicialmente por uma juíza em Santa Catarina por supostas ofensas à senadora Ideli Salvati – não estou lembrado do nome deste blog, mas acho que uma rápida pesquisa no google deve resolver.
Havia também um blog muito interessante chamado “A verdade no Pan” que, como o próprio nome diz, desnudava os problemas de infra-estutruta, ingressos e transportes no RJ durante os jogos panamericanos. Era um blog contundente, trazia fotos e matérias jornalísticas mostrando o quanto se gastou para uma estrutura pífia em algumas modalidades esportivas. Também “saiu do ar” rapidamente.
Um absurdo. É a censua disfarçada. Parece que é mesmo um novo filão de muitas empresas e advogados: processar blogueiros. Daqui a pouco teremos que postar somente receitas de bolo e poesias de Camões…rs
Abs!
Hoje o Bodega Cultural foi também ameaçado de processo, vale incluir na list,a mais um ataque contra nossa liberdade!
http://bit.ly/6sT9qa
tsavkko.blogspot.com
A Nova Corja e Políbio Braga: http://www.novacorja.org/?p=3909
E o Sarney não tinha ameaçado processar uma blogueira maranhense que criou (ou aderiu?) à campanha “Xô Sarney”?
[...] sobre blogs processados por empresas por emitirem opiniões consideradas difamatórias? Veja esta lista de blogs processados ou ameaçados juridicamente, do Alessandro Martins, e conheça suas histórias. Esse também será assunto em uma mesa da [...]
Parabéns pela lista. Espero que as pessoas continuem enviando atualizações, para termos num único local uma relação de empresas que se acham acima de todos os cidadãos comuns.
mais um pra lista, o Pristina: http://www.bluebus.com.br/show/2/91498/ag407_ganha_liminar_contra_blog_pristina_org_por_difamacao_mandou_nota
E ainda dizem que o Brasil é um país livre…
Oi, Igor,
na verdade, não creio que essa lista seja fruto de nossa falta de liberdade.
Se você der uma olhada na Constituição verá que a Liberdade de Expressão e a Proteção a Honra são dois princípios constitucionais e não há hierarquia entre eles. Constitucionalmente, os dois estão no mesmo patamar.
A questão é que se, por um lado, um não deve ser usado para agredir a honra alheia sem fundamentação, o outro não pode ser invocado de má fé para servir de base para fundamentação para intimidações jurídicas.
Além disso, muitos dos processos acima nem chegaram a se tornar processos propriamente, parando na intimação extra-judicial, porque o blogueiro, por receio de encarar um litígio, simplesmente abriu mão de sua liberdade de expressão. Mesmo quando munido de razão
Abraços do Alessandro!
[...] do que estamos vivendo no século 21: nossos direitos fundamentais absolutamente estraçalhados. E caem como uma luva para os episódios que vivemos aqui no Brasil – este link é para ser [...]
[...] difamatórios a honra de alguém. O blog “QueroTerUmBlog.com!” fez, inclusive, um interessante trabalho arrolando diversos casos de processos contra blogueiros, relatando casos de sucesso e [...]
Faltou o do blog Parmalat mas não morde.
[...] difamatórios a honra de alguém. O blog “QueroTerUmBlog.com!” fez, inclusive, um interessante trabalho arrolando diversos casos de processos contra blogueiros, relatando casos de sucesso e [...]
[...] link do Quero ter um blog temos vários processos de advogados sanguessugas e empresas que não aceitam [...]
alessandro, em 2009 teve também aquele caso infeliz do milton ribeiro que resolveu estraçalhar com a pessoa de leticia wierzchowski. afinal ele acabou metendo a viola no saco e retirou os posts fazendo acordo. o livro pode ser péssimo, mas basta comparar a crítica inteligente e implacável de marcelo backes e a pretensa “crítica literária” de milton ribeiro, para ver que de fato o rapaz extrapolou na agressividade, esqueceu do livro e se dedicou a “xoxotar” a pessoa (passou a chamá-la de viershoshoten, mocreia, que só queria maneira de arrancar dinheiro dele porque tinha perdido o emprego, baixarias do gênero). foi realmente lamentável.
não sei se é bem isso que entendo como “liberdade de expressão”…
[...] ano fui convidado para integrar um painel sobre Direito e Internet. Em tela a situação de diversos blogueiros que, no curso dos últimos anos tem sido processados em decorrência do conteúdo de seus [...]
Folha da Manhã (jornal de Campos dos Goytacazes – RJ) contra os blogs urgente! , Roberto Moraes e Cláudio Andrade, em três diferentes processos.
Teve aquela polêmica onde a ângela Bismarchi ameaçou processar o Bobagento, saiu no Ego isso.
http://ego.globo.com/Gente/Noticias/0,,MUL1454679-9798,00-MARIDO+DE+ANGELA+BISMARCHI+PODE+PROCESSAR+SITE+QUE+PUBLICOU+SOBRE+RETIRADA+.html
é do Bobagento que estão falando.
[...] processado, o que fica claro se você passar os olhos no levantamento que o Alessandro Martins faz no Quero ter um blog. Desse jeito, quem é que vai querer ter blog, [...]
[...] Via Quero ter um blog [...]
[...] Os recentes e múltiplos casos de processos contra blogueiros me levaram a, mais uma vez, repetir a pergunta levantada pelo meu amigo Pedro: a quem pertence a sua reputação? O brasileiro (e a Justiça brasileira) acha que pertence a você; já eu e o bom-senso (somos quase gêmeos) discordamos. A sua reputação pertence a qualquer pessoa, menos a você. Querer controlá-la usando a Justiça só o faz ganhar mais uma reputação negativa: a de idiota autoritário. [...]
jane austen em português e, outra vez, não gosto de plágio
Caso recente que não vi ninguém comentar ainda é do Luis Nassif contra Gravataí Merengue (Fernando Gouveia):
http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/show.do?processo.foro=16&processo.codigo=2S0002UPB0000&cdForo=-1&cdComarca=-1
Dá inclusive para ler o processo todo online.
Tem uma decisão judicial obrigando o blog http://www.prosaepolitica.com.br/ a se abster de emitir opiniao pessoal sobre um político local (MT). O banner logo em cima do blog já é possível ver o trecho da decisão.
[...] blogs processados ou ameaçados juridicamente por terem exposto suas opiniões. Veja lista completa aqui. Quem quiser apoiar a campanha, a RSF criou esse logotipo mostrado acima, que pode ser adicionada [...]
[...] difamatórios a honra de alguém. O blog “QueroTerUmBlog.com!” fez, inclusive, um interessante trabalho arrolando diversos casos de processos contra blogueiros, relatando casos de sucesso e [...]
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