O direito autoral ainda vai virar de pernas para o ar. Esqueça: já virou

O Branco Leone escreveu um artigo sobre direitos autorais.

Quase dois séculos de implantação da Lei do Direito Autoral (no Brasil, mas em outros países não é muito mais tempo) precisam ser revistos mais uma vez. Aconteceu muita coisa nesse meio tempo. Livros, discos, textos teatrais, fotografias, ilustrações (e sei lá mais o quê), “produtos” que antes eram resultado de processos caros e complexos — detidos por investidores e produtores de cultura, incluindo muitos que mereceriam aspas, mas deixo assim —, podem hoje nem existir fisicamente mas circular por e-mail, sem nenhuma possibilidade de controle por parte de quem insiste em querer controlar alguma coisa.

Esse é um tema muito caro a editores de blog.

Sinceramente, eu desencanei de textos meus copiados integralmente, mesmo em blogs rentabilizados por patrocínios e afiliações e que, em tese, acabariam por ganhar dinheiro com meu trabalho. Mesmo naqueles que nem se preocupam em linkar a fonte ou dar a real autoria. Em tese ganhar dinheiro, porque geralmente esses blogs simplesmente não emplacam, nem em número de leitores nem no fim do mês, na hora de receber o AdSense ou seja lá o que for.

Se não é esse o caso, os raros exemplos de editores que emplacam em audiência (talvez por prévio sucesso, anterior à prática habitual de plágio), não emplacam eticamente, sendo desrespeitados e motivo de chacota entre seus pares. Digamos que, moralmente, dão a ré no quibe. Ou kibe, se é que você me entende.

Um dos maiores escritores de todos os tempos, Jorge Luis Borges, disse certa vez que, para um autor, não é pouca ambição ter um texto, uma frase que seja ao menos, propagada anonimamente pelos séculos e territórios. Claro que essa era uma posição dele. E posições contrárias devem ser respeitadas.

Não poucos autores – musicais, literários, artistas em geral – diziam que se sentiam instrumento de algo externo, algo que pertence Universo se manifestava através dele. Ouvi Tom Jobim dizer algo semelhante a isso em uma entrevista. Mas claro que ele vivia, e bem, de seus direitos autorais.

O fato é o seguinte: a informação, agora na era do control cê control vê, do torrent, do mp3, dos splogs, se propaga de maneira incontrolável. Deixar comentários – educativos ou ofensivos – para blogueiros plagiadores – de boa ou má fé – será cada vez mais inócuo. É o mesmo que tentar matar a Hidra de Lerna.

A Hidra de Lerna era uma serpente que, ao ter sua cabeça cortada, nasciam duas em seu lugar. E assim por diante, ao infinito. Destruí-la foi um dos 12 trabalhos de Hércules. Mas Hércules é mitologia.

Os editores de blogs precisam saber lidar com uma situação real causada pela fácil propagação da informação proporcionada pela internet. O que antes era um crime pontual facilmente localizável, cuja responsabilidade era simples de ser apontada e até mesmo punida, passou a ter a responsabilidade pulverizada em um amplo território virtual.

O que é difícil de ser roubado tem valor (qualquer tipo de valor). O que é fácil de ser roubado e é roubado por um grande número de pessoas – incluindo a sua tia que não sai da igreja e tem um blog – ou deixa de ser objeto de roubo ou perde o valor ou deixa de ser passível de punição. Ou todas as opções?

Mudar como o mundo funciona – ou, no caso, como o mundo muda – é muito difícil. Mudanças individuais e pessoais são mais fáceis. São muitas as bandas que ao ver suas músicas se espalhando sem controle pela internet passaram a capitalizar não elas como produto cultural, mas seus shows, sua existência, sua presença diante dos fãs.

Eu admito que não sei exatamente como isso funcionará para blogs. Creio que o principal canal energético desse processo – por onde passará dinheiro ou seja lá o valor que você preferir (prestígio? amor? sexo? paz no mundo? influência?) – é a relevância, a autoridade sobre um tema (a palavra autoral, note, parece ter a mesma origem) e o capital social de um blog (ou do editor: afinal, você acha que blogs como os conhecemos são para sempre? O mundo muda meu filho). Essas e outras coisas poderão – e já podem – se tornar importantes.

Talvez a autoria já seja algo do passado.

PS – Na mais recente sequência do filme Jogos Mortais, o personagem Jigsaw diz que ter uma obra copiada é ruim, mas é suportável por se tratar de uma maneira de adulação. Pior, segundo o personagem, é ter uma obra inferior, que não é de sua autoria, falsamente atribuída a um autor superior a ela. Aí, de fato, é de matar. Nessas sofrem os nomes de Carlos Drummond de Andrade, Luis Fernando Veríssimo, Arnaldo Jabor, Clarice Lispector, Jorge Luis Borges que se espalham em correntes e blogs como autores de textos – muito ruins – que, na verdade, não são deles.

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