O Henrique Arake, do blog Direito e Mercado, escreveu um artigo analisando alguns dos casos de blogs processados ou notificados extra-judicialmente listados recentemente por mim.
- Leia o artigo Sobre blogs e responsabilidade civil
Algumas das conclusões a que ele chega:
- Blogs são, sim, mídias de informação relevante, não adianta dizer o contrário e devem tomar alguns cuidados ao publicarem seus posts (e os comentários).
- É complicado? Claro que sim, jornais e outras mídias ditas “tradicionais” vivem às rusgas com determinadas personalidades públicas pelo conteúdo divulgado.
- Liberdade de expressão é um direito fundamental? Sim, mas também o é o direito à imagem e uma série de outros direitos chamados de direitos da personalidade.
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