Blogs: como evitar processos e, se preciso, garantir ampla defesa

Este post é um esboço da minha contribuição à carta/documento a que nos propusemos juntos escrever. Sugeri que esse documento fosse dividido em (1) deveres, (2) direitos, (3) leis essenciais que todo o blogueiro deve conhecer, (4) procedimentos para evitar processos e, em caso de processos, garantir ampla defesa e (5) o que fazer em [...]

[Continue a ler Blogs: como evitar processos e, se preciso, garantir ampla defesa →]

Dicas de 18.1.2010 a 21.1.2010

Anunciando o “Technology for Transparency Network” – Nos próximos três meses, oito pesquisadores e oito avaliadores documentarão pelo menos 32 estudos de caso dos projetos de tecnologia para transparência mais inovadores fora da América do Norte e Europa Ocidental. Documentando e avaliando minuciosamente cada projeto com uma metodologia padrão, buscamos chegar a um entendimento melhor [...]

[Continue a ler Dicas de 18.1.2010 a 21.1.2010 →]

Dicas de 12.1.2010 a 13.1.2010

RegistroHost.com e Registrar.br.com – Dissecando a Máfia dos Boletos – Trabalho investigativo sobre empresa que envia boletos com cobranças indevidas e "facultativas". Saiba os nomes e os rostos que estão por trás disso Artigo muito bom com noções de direito escrito pelo Túlio Vianna e pela Cynthya Semíramis Vianna – Legislação ou noções de Direito [...]

[Continue a ler Dicas de 12.1.2010 a 13.1.2010 →]

A experiência de um brasileiro que trabalhou na Electronic Frontier Foundation

Altamente recomendável o artigo escrito pelo Marcel Leonardi, advogado brasileiro que trabalhou durante três meses, no ano passado, na Electronic Frontier Foundation. Ele explica o funcionamento dessa entidade – voltada para a defesa de liberdades civis em questões relacionadas à tecnologia e à internet – e aponta caminhos para o surgimento de uma entidade brasileira [...]

[Continue a ler A experiência de um brasileiro que trabalhou na Electronic Frontier Foundation →]

Comunicado Nokia sobre a notificação extrajudicial do blog NokiaBR

A LVBA, assessoria de comunicação da Nokia, enviou a mim (e provavelmente a outros blogueiros) este comunicado: Reconhecemos e respeitamos o valor e legitimidade do trabalho de José Antônio Oliveira no blog NokiaBR. Como é de conhecimento público, a marca e o nome Nokia representam importantes patrimônios para a empresa e temos a responsabilidade de [...]

[Continue a ler Comunicado Nokia sobre a notificação extrajudicial do blog NokiaBR →]