A Lucia Freitas teve a iniciativa de propor. Eu e ela (e quem mais quiser) vamos nos dedicar nos próximos dias a editar um documento para apresentar durante o Campus Party, no dia 28 de janeiro, aos editores de blogs presentes.
Gostaria que você nos ajudasse, dizendo o que considera importante estar presente nesse material. Ele poderá ser o documento inicial de fundação de uma Rede de Proteção aos Blogs (ou seja lá que nome ou características formais ou informais venha a ter).
Coisas que podem estar nele:
- Direitos
- Deveres
- Leis: as essenciais que um editor de blog deve conhecer
- Procedimentos: procedimentos de apuração, documentação, redação e edição para evitar entreveros jurídicos e, se for o caso, para ampliar as chances de sucesso em uma defesa
- Como agir: em caso de notificação extra-judicial ou de um processo
Ainda não estou certo de que formato esse material terá, mas penso que não deve ser muito extenso, ser claro e de fácil assimilação.
O que você gostaria de ver escrito nesse documento?
12 comentários ↓
Acho que a ideia da Cynarar é interessante – uma Wiki.
Mas acho essencial o comprometimento de algumas pessoas conhecedoras do Direito.
Sou advogado, e me coloco a disposição para integrar uma banca virtual para redigir tal documento
Eu acho que a gente pode bem centralizar as nossas sugestões aqui nos comentários mesmo – ou em e-mails para mim e/ou Alessandro e depois a gente sintetiza. Que tal?
A Lúcia havia me comentado sobre essa carta de príncipios, o que é ótimo e necessário. Uma bula para os blogueiros. Me coloco a disposição para divulgar e também vou contribuir com idéias. Estou pensando assim que tiver tudo certo , colocarei aqui. Contem comigo aqui e na Cparty. Muito bom o Blog, Parabéns.
Também gostaria de participar e, desde já, envolver o grupo de estudos do meu curso de especialização (Direito Digital e Telecomunicações/Mackenzie).
Gostei muito da idéia e estou ao dispor.
excelente!
[...] Ajude a criar os direitos e deveres dos Blogueiros (Dica) [...]
Excelente iniciativa, fico à disposição para acompanhar o andamento do projeto, devido a não ter noção de leis essa iniciativa será um ponto importante a servir como um respaldo para os atuais e novos blogueiros.
Parabéns aos envolvidos.
Uma boa referência é Charlene Li e os statements q ela redigiu:
http://blogs.forrester.com/groundswell/2004/11/blogging_policy.html
bjs boa sorte!
Indico a leitura do Direito & Mercado (direitoemercado.com.br) do advogado Henrique Arake (@henriquearake) que tem publicado uma série de posts sobre o tema.
[...] 25.1.2010 | Debates sobre blogs / por Alessandro Martins buzzvolume_url = "http://queroterumblog.com/blogs-como-evitar-processos-e-se-preciso-garantir-ampla-defesa/";buzzvolume_title = "Blogs: como evitar processos e, se preciso, garantir ampla defesa";buzzvolume_source = "alessandro_m";Este post é um esboço da minha contribuição à carta/documento a que nos propusemos juntos escrever. [...]
Na minha opinião, dois pontos que não podem faltar no documento são:
1) A obrigação do blogueiro em indicar a fonte de suas postagens e, ainda, disponibilizando o hyperlink;
2) Parâmetros para definir o grau de responsabilidade do blogueiro (e os cuidados que deve ter) por dano causado pelos comentários dos visitantes.
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